Proposta também busca garantir autonomia administrativa, orçamentária e financeira. Relator admite ajustes com área econômica antes da votação em Plenário.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a autonomia do Banco Central e insere o Pix no texto constitucional. A proposta também busca assegurar autonomia administrativa, orçamentária e financeira à instituição.
De acordo com o relator, a pedido do governo, ele admite discutir com a área econômica possíveis alterações no texto até a votação no Plenário.
Com informações de Congresso em Foco — leia a matéria original.
Seja o primeiro a comentar.
Texto aprovado prevê divulgação semestral de companhias envolvidas em violações e destina recursos de multas ao combate…
Proposta inclui aporofobia como qualificador de homicídio e injúria; texto segue para outras comissões.
Proposta que altera a Lei Maria da Penha assegura à mulher o direito de recorrer de decisões que neguem ou retirem medidas…
Proposta segue para análise do Plenário após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça.