A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou recurso da defesa, nessa segunda-feira (22), e manteve a condenação de Carlos Diego da Costa Cabral pelo homicídio do contraventor Alcebíades Paes Garcia, o Bid.
O crime ocorreu em fevereiro de 2020, e a pena fixada é de 29 anos e 11 meses de reclusão.
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Motivação e dissimulação
O colegiado acompanhou o entendimento do III Tribunal do Júri, que reconheceu que o crime foi cometido mediante dissimulação, já que o réu atuava como segurança da vítima.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o assassinato foi motivado por disputas pelo controle de pontos de jogo do bicho e máquinas caça-níqueis na Zona Sul do Rio.
Veja quem são os principais nomes da história do jogo
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Maninho Garcia é considerado um dos maiores contraventores da história do Jogo do Bicho. Ele foi assassinado em 2004. • Reprodução
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Ex-marido de uma das filhas de Maninho, o contraventor Bernardo Bello é acusado de "tomar" o poder e controle dos territórios da família Garcia • Reprodução
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Shana Garcia, filha de Maninho, é indicada como representante da família, que reivindica parte dos lucros de Bernardo Bello. • Reprodução
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Capitão Guimarães é apontado como aquele que "organizou" e disciplinou o comando do jogo do bicho, sendo o principal interlocutor da cúpula • Reprodução
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Conhecido como "Piruinha", José Caruzzo é o mais velho entre os contraventores. Atualmente, o integrante da velha cúpula tem 94 anos. • Reprodução
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"Anísio" Abraão é um dos nomes fortes da Beija-Flor de Nilópolis, e indicado como um dos integrantes da cúpula do Jogo do Bicho. • Reprodução
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Recurso negado
A defesa alegou omissão no acórdão anterior sobre a atuação de um grupo especializado do Ministério Público, mas o relator, desembargador Gilmar Augusto Teixeira, rejeitou os argumentos.
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O magistrado destacou que o tribunal apreciou a questão conforme as provas dos autos, não sendo obrigado a decidir conforme pleiteado pelas partes.