A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura. O texto (PDL 571/26) ainda precisa ser analisado pelo Senado e entrará em vigor após a ratificação de todos os países-membros. O acordo foi assinado em 2023, no Rio de Janeiro.
Pelo documento, Singapura concederá isenção tarifária imediata e integral a todos os produtos exportados pelo Mercosul. Em contrapartida, o bloco comercial se compromete a eliminar progressivamente, em até 15 anos, as tarifas sobre 95,8% das linhas tarifárias de Singapura, o que equivale a 90,8% do valor atualmente importado do país asiático. Produtos nacionais sensíveis, como máquinas, aparelhos elétricos, plásticos e instrumentos óticos, fotográficos e cinematográficos, ficam excluídos desse compromisso.

O relator, deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), destacou que este é o primeiro acordo do Mercosul com um país da Ásia-Pacífico, região de grande dinamismo econômico. Segundo ele, o Brasil e os demais integrantes do bloco terão acesso privilegiado a um relevante polo comercial, com potencial de servir como porta de entrada para o mercado asiático. Kataguiri espera que o agronegócio seja especialmente beneficiado, com mais rapidez nas exportações.
O acordo também estabelece compromissos para ampliar o acesso ao mercado de serviços e proteger investimentos. O capítulo de comércio eletrônico é o primeiro negociado pelo Mercosul com um parceiro extra-regional. Kataguiri afirmou que o acordo é mais benéfico para o Mercosul do que para Singapura, pois o bloco impôs condições mais duras que foram aceitas.

O líder da Maioria, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), informou que o intercâmbio comercial entre Brasil e Singapura supera R$ 8 bilhões, sendo R$ 7 bilhões em exportações brasileiras e cerca de R$ 900 milhões em importações. O presidente da Câmara, Hugo Motta, elogiou a atuação de Chinaglia e disse que a abertura de mercado com Singapura garantirá intercâmbio logístico, gerando riqueza, emprego e renda. O deputado Helder Salomão (PT-ES) acrescentou que o acordo fortalece o Mercosul e a economia brasileira no cenário internacional.

Com informações de Câmara dos Deputados — Economia — leia a matéria original.