O pré-candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) afirmou, nesta sexta-feira (5), que, se eleito, enviará ao Congresso Nacional uma proposta para equiparar facções criminosas a organizações terroristas. A declaração foi feita durante a 11ª edição do Encontro Brasileiro de Autos Antigos, em Águas de Lindóia (SP).

A promessa ocorre após o governo dos Estados Unidos classificar, a partir desta sexta, o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas. Caiado criticou o governo brasileiro por não ter tomado a iniciativa antes dos americanos. "O que nós estamos vendo hoje é que, por omissão do governo, por conivência do governo, as facções expandiram a ponto de realmente tomar a liberdade de mais de 50 milhões de brasileiros", afirmou.

O ex-governador de Goiás também disse que a imagem do Brasil ficou "muito ruim" por não ter agido primeiro. "O governo não teve a iniciativa de declarar os terroristas e aí, deixando com que os americanos fizessem em primeiro lugar", comentou.

Rejeição anterior no Congresso

Em fevereiro deste ano, o Congresso Nacional rejeitou a equiparação de facções criminosas a organizações terroristas durante a tramitação do Projeto de Lei Antifacção. O relator na Câmara, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), havia incluído a classificação nas primeiras versões do texto, propondo alterar a Lei Antiterrorismo para equiparar facções a terroristas, com penas de 20 a 40 anos de reclusão. No entanto, diante de críticas de que a medida colocaria em risco a soberania nacional, Derrite recuou e retirou o trecho.

A oposição tentou incluir a equiparação por meio de um destaque na votação em plenário, mas o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), barrou a manobra. No Senado, o relator Alessandro Vieira (MDB-SE) também se recusou a incluir o dispositivo. O PL Antifacção, sem o trecho, foi aprovado por 370 votos a 110 na Câmara e de forma unânime no Senado.

Posição de Flávio Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, foi a Washington pedir ao presidente Donald Trump que classificasse CV e PCC como terroristas e comemorou a decisão dos EUA. Contudo, durante as discussões do PL Antifacção, ele não atuou na articulação pela inclusão da equiparação. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou um destaque para votar a emenda, que foi rejeitada em votação simbólica. Flávio, que votou a favor do projeto, não se manifestou sobre a emenda e, em nota, afirmou que defende "tolerância zero para facções criminosas" e que não votou porque estava fora do plenário.

Definição de vice

Durante o evento em Águas de Lindóia, Caiado também informou que o candidato a vice-presidente em sua chapa deverá ser definido até a primeira quinzena de julho. Ele disse que a campanha está crescendo no país e que já percorreu o Sul, São Paulo e o Centro-Oeste, com planos de ir ao Nordeste em breve.

Com informações de G1 — Política.