O Brasil registrou 822.892 nascidos vivos de mães de 8 a 17 anos entre 2019 e 2023, o que equivale a cerca de 450 partos por dia, segundo relatório do Observatório Criança Não é Mãe. Desses, 45 ocorreram em meninas com menos de 15 anos.
O observatório reúne dados de quatro bases públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e é uma iniciativa do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Nesta edição, o levantamento foi ampliado para âmbito nacional e incorporou variáveis como escolaridade, estado civil, deslocamento para acesso ao aborto legal e recortes regionais e raciais.
Das meninas de 8 a 14 anos que deram à luz, 74,67% eram negras (pretas e pardas). A gravidez em meninas negras é 3,75 vezes mais frequente do que em brancas. Das 529 mortes registradas entre 2019 e 2024, quase 70% ocorreram entre adolescentes negras.
No Brasil, o ato sexual antes dos 14 anos é considerado estupro de vulnerável, e a gravidez nessa faixa etária é considerada de risco. A advogada Letícia Ueda, do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, afirmou que os dados mostram como o racismo está estruturado na sociedade, com meninas em um ciclo de vulnerabilidade.
Entre 2019 e 2024, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) contabilizou 399.416 casos de violência contra meninas de 8 a 17 anos, sendo 137.860 casos de violência sexual — 22.282 desses episódios coincidiram com gestação. Apesar de o aborto legal ser garantido nesses contextos, apenas uma em cada 19 meninas que engravidam em decorrência de violência teve acesso ao procedimento, aponta o relatório.
Ueda destacou o grande nível de desinformação sobre aborto legal no Brasil, tanto da população quanto de profissionais de saúde. O ginecologista Olímpio Barbosa, membro da Comissão Nacional Especializada em Violência Sexual e Interrupção Gestacional Prevista Em Lei, afirmou que há poucos serviços de atendimento ao aborto legal, principalmente em áreas remotas, e que a rede de saúde muitas vezes está contaminada por ideologia e misoginia.
Na última terça-feira (2), o Senado aprovou um projeto que derruba uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) com diretrizes sobre aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O projeto pode dificultar ainda mais o acesso ao procedimento.
O estudo registra 1.214 casos de peregrinação de meninas em busca do aborto legal entre 2019 e 2024, com trajetos intermunicipais ou interestaduais que chegaram a superar 1.600 km. Em 2024, apenas no grupo de até 14 anos, houve 14.608 internações por complicações associadas à gestação, parto ou aborto — média de 40 por dia, sendo 70,94% de meninas negras e pardas.
Barbosa afirmou que a gravidez e o parto na infância e adolescência apresentam maior risco de complicações como pré-eclâmpsia, anemia, parto prematuro, parto distóxico, hemorragia e hipertensão. Segundo ele, formas eficazes de evitar a gravidez nessa etapa são o combate à violência sexual infantil, o uso de contraceptivos e o acesso à informação.
Os dados mostram que 90,34% das crianças de 8 a 14 anos que deram à luz apresentavam escolaridade abaixo do esperado para a idade, índice que se mantém elevado entre as mais velhas (83,4% aos 17 anos). Aos 11 anos, a taxa de escolaridade inadequada atinge 70,83% entre as casadas, contra 39,82% entre as solteiras. O relatório aponta que existem cerca de 34 mil crianças de até 14 anos vivendo em união conjugal no Brasil, o que configura estupro de vulnerável independentemente de consentimento.
Com informações de Folha — Equilíbrio e Saúde.
