Entre 2014 e 2023, o Brasil registrou oficialmente 150 mil episódios de violência contra a população em situação de rua, segundo estudo do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/POLOS-UFMG). O número, no entanto, pode ser muito maior devido à subnotificação.

De acordo com a pesquisa, divulgada com exclusividade à Agência Brasil, 70% das vítimas nunca buscam atendimento após sofrerem violência, principalmente por barreiras institucionais. O coordenador do estudo, professor André Luiz Freitas Dias, alertou para a subnotificação crônica dos casos.

“Seja por medo, por desconfiança das instituições, por experiências anteriores de discriminação ou pelas dificuldades de acesso aos serviços públicos. Isso significa que os dados disponíveis refletem apenas a ‘ponta do iceberg’ de um problema muito mais amplo”, destacou Dias.

A cada dia, pelo menos 120 casos graves de violência contra essa população são reportados ao sistema de saúde. Em 75% das agressões, as lesões exigiram intervenção médica aguda, e 12% resultaram em trauma grave ou óbito. O estudo também identificou um padrão de recorrência: muitas vítimas sofrem agressões repetidas vezes.

“Trata-se de um ciclo contínuo de exposição a riscos, marcado pela ausência de proteção efetiva e pela insuficiência das redes de acolhimento”, lamentou Dias, que também destacou a falta de políticas públicas estruturantes, como moradia, trabalho e educação.

Perfil das vítimas

Os dados, baseados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e no Disque 100, mostram que as principais vítimas são homens jovens e negros. Pretos e pardos representam 78% das notificações, e jovens entre 15 e 49 anos concentram 82% dos ataques. Embora a maioria das vítimas seja do sexo masculino, a letalidade é maior entre mulheres e pessoas trans.

O coordenador do estudo avaliou que esse perfil reproduz violências estruturais, como o racismo. “A violência atinge de forma desproporcional jovens negros que vivem em espaços públicos, refletindo a combinação entre racismo estrutural, pobreza e exclusão social”, afirmou.

Tipos de violência e agressores

A agressão física é a forma mais comum, respondendo por 65% dos casos notificados. Em seguida, vêm violência psicológica (42%), negligência e abandono (18%), violência sexual (15%) e autoprovocada (10%). Cerca de 70% dos casos ocorreram em vias públicas.

Na maioria das vezes, os agressores são desconhecidos, o que, segundo Dias, evidencia a aporofobia — aversão a pessoas pobres. Também há casos de violência cometida por agentes do Estado, especialmente em ações de zeladoria urbana.

Robson César Correia de Mendonça, presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, afirmou que a violência é maior do que os números oficiais indicam. “A cada dia, três pessoas em situação de rua são agredidas aqui em São Paulo”, disse, citando ações como retirada de pertences e expulsão com jatos de água.

Crescimento e interiorização

O estudo aponta aumento contínuo das violências na última década. As denúncias no Disque 100 passaram de aproximadamente 12,5 mil em 2020 para 45,8 mil em 2023. Em estados como São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro, os indicadores tiveram alta entre 127% e 206%. Também há interiorização do fenômeno, especialmente em Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina.

Resposta do governo

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) informou que, em 2024, foram registrados 6.381 casos de violência contra pessoas em situação de rua, alta de 3,5% em relação a 2023. Em março, a pasta lançou o programa Cidadania PopRua, que reúne serviços de acolhimento e enfrentamento às violências.

O estudo recomenda a criação de sistemas de monitoramento preditivo, descentralização de investimentos e implementação de políticas públicas estruturantes, como moradia e trabalho. “Somente por meio de políticas públicas integradas e sustentáveis será possível interromper o ciclo de exclusão e violência”, concluiu Dias.

Com informações de Agência Brasil — Direitos Humanos.