O Brasil deverá criar, até o final deste ano, o Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp), estrutura voltada a tornar o país mais preparado para enfrentar epidemias, surtos e emergências sanitárias e climáticas. A proposta é coordenada pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS) e conta com o apoio de especialistas de diversas instituições. O centro respeitará o Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e será integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS), vinculado ao Ministério da Saúde, com governança sob responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Proposta e governança

O Cbesp foi idealizado como uma política de Estado, não de governo, para evitar interferências políticas como as observadas durante a pandemia de covid-19. Em entrevista à Agência Brasil, o diretor-presidente do ITpS, Gerson Penna, explicou que o centro funcionará em lógica de rede, trabalhando em estreita colaboração com o Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais, universidades e instituições de pesquisa. "Uma de suas grandes inovações será a intersetorialidade: ele promoverá a colaboração permanente entre diferentes setores do governo — como saúde, meio ambiente, agricultura, ciência, tecnologia e inovação —, além de garantir articulação com a sociedade civil", afirmou Penna.

Financiamento

Segundo a proposta, as verbas para o funcionamento do centro virão do Orçamento Geral da União. Há ainda previsão de captação de recursos complementares por meio de convênios internacionais e geração de receitas próprias.

Funções e benefícios

O centro será responsável pelo monitoramento de riscos e por estratégias de prevenção, controle e combate a futuras epidemias e pandemias, além de implementar a Política Nacional de Emergências de Saúde Pública (Pnesp). Penna destacou o cenário global complexo: "Apenas em 2024, o Brasil enfrentou simultaneamente a maior epidemia de dengue da história, surtos de mpox, oropouche e a ameaça iminente da gripe aviária, sem falar nas emergências climáticas e desastres. O centro existirá exatamente para atuar nesse espectro amplo de ameaças".

O ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, que participou da formulação da proposta, apontou vantagens como a criação de uma governança específica e uma equipe técnica permanente de alta qualidade. "Nessa nova governança você teria a oportunidade de criar um corpo técnico especializado, cobrindo as várias áreas que envolvem a questão da detecção, do manejo, do enfrentamento, da comunicação e da avaliação", disse Temporão. Ele acrescentou que a estrutura proporcionará respostas mais ágeis e articuladas.

Impacto da pandemia de covid-19

Penna lembrou que a pandemia de covid-19 vitimou mais de 7 milhões de pessoas no mundo, sendo 10% dessas mortes no Brasil. "Apesar da imensa capacidade do SUS, sofremos com a falta de coordenação do governo federal, com uma comunicação inconsistente e com os ataques do negacionismo científico. O centro trará uma perspectiva nacional unificada, pactuada e baseada exclusivamente nas melhores evidências científicas", reforçou.

Expectativas e próximos passos

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, afirmou que a expectativa do governo federal é criar o centro ainda neste ano. Ela informou que há um projeto de lei em andamento para instituir uma política de Estado para emergências sanitárias. "Isso ainda está sendo discutido no âmbito da Fiocruz, em uma nova Fiocruz, que teria mais agilidade para gestão desse tipo de processo", disse.

Penna, por sua vez, ressaltou que o Ministério da Saúde ainda decide como encaminhar a proposta. Ele defende que o Brasil precisa discutir a Pnesp e atualizar o arcabouço legal. "As leis que vigoraram durante a pandemia de covid-19 foram feitas especificamente para o período e se extinguiram junto com a suspensão do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (Espii). Diante de um cenário global incerto, o país necessita de respostas inovadoras e duradouras com urgência. Nossa expectativa é que a discussão caminhe neste ano e que o centro comece a ser implementado em 2027", concluiu.