O Brasil ocupa a terceira posição no ranking global de burocracia para negócios, de acordo com levantamento que avalia o ambiente regulatório. O excesso de normas, a complexidade do sistema tributário e a instabilidade jurídica são apontados como fatores que criam um cenário hostil, travando investimentos e impedindo o crescimento econômico sustentado.
Segundo a reportagem, o sistema brasileiro obriga as empresas a seguirem simultaneamente regras federais, estaduais e municipais. Desde 1988, o país cria mais de duas novas normas de impostos por hora útil, o que força os empreendedores a gastar tempo e recursos apenas para compreender como e quanto pagar, em vez de investir em tecnologia ou na contratação de funcionários.
Investidores buscam previsibilidade, mas, de acordo com a análise, no Brasil impera a percepção de que "até o passado é incerto". Leis aprovadas podem ser revertidas ou reinterpretadas por juízes em poucos anos. Essa falta de regras permanentes faz com que grandes empresas prefiram direcionar seu capital para países onde o retorno do investimento é garantido por instituições mais sólidas e legislação estável.
Um paradoxo foi identificado: a tecnologia, como o eSocial, reduziu o uso de papel, mas acelerou a fiscalização. O governo agora monitora dados em tempo real, exigindo que as empresas mantenham sistemas caros e equipes extremamente precisas para evitar erros simples, que geram multas pesadas de forma quase instantânea. A burocracia, portanto, não desapareceu, apenas se tornou mais sofisticada.
Enquanto a produtividade global dobrou nas últimas décadas, a brasileira cresceu bem menos. O motivo estaria na má alocação de recursos: o Estado muitas vezes privilegia grupos específicos em vez de estimular o mercado como um todo. Um exemplo citado é a Zona Franca de Manaus, que exige logística ineficiente e gera altos custos de renúncia fiscal, recursos que poderiam ser aplicados de forma mais produtiva em educação e infraestrutura geral.
Muitos empreendedores optam por "ficar embaixo do radar", evitando crescer para não sair da informalidade ou de regimes simplificados. Assim, fogem da fiscalização pesada e dos custos proibitivos de adequação. No fim, o empresário gasta sua criatividade tentando sobreviver ao sistema administrativo, em vez de inovar e expandir o negócio.
Com informações de Gazeta do Povo.