No Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou os resultados das fiscalizações realizadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho. Em 2025, 4.318 crianças e adolescentes foram retirados do trabalho infantil em todo o país, resultado de 10.234 ações fiscais. O número representa o melhor desempenho dos últimos dez anos no enfrentamento a essa violação de direitos.

Resultados de 2025

As ações fiscais de 2025 concentraram-se em setores tradicionalmente associados ao uso de mão de obra infantil, como comércio varejista, serviços ambulantes de alimentação, restaurantes, lanchonetes, supermercados, oficinas mecânicas e algumas atividades industriais. Mais de 70% das crianças e adolescentes afastados estavam submetidos às piores formas de trabalho infantil, que envolvem riscos à saúde, segurança, moralidade e desenvolvimento.

Os estados com maiores números de afastamentos em 2025 foram:

  • Minas Gerais
  • São Paulo
  • Mato Grosso do Sul
  • Pernambuco
  • Rio Grande do Sul
  • Espírito Santo
  • Bahia
  • Rio de Janeiro

Primeiros meses de 2026

Entre janeiro e abril de 2026, foram realizadas 2.901 ações fiscais, que resultaram no afastamento de 1.108 crianças e adolescentes. Desse total, 76,99% estavam nas piores formas de trabalho infantil. Os maiores quantitativos de afastamentos no período ocorreram em Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia e Espírito Santo.

Ações integradas e políticas públicas

A atuação do MTE por meio da Inspeção do Trabalho integra a política nacional de erradicação do trabalho infantil, com articulação com a rede de proteção social, conselhos tutelares e outras instituições. O objetivo é não apenas retirar crianças e adolescentes do trabalho proibido, mas também promover sua inclusão em políticas públicas que rompam ciclos de vulnerabilidade.

Roberto Padilha Guimarães, coordenador de Erradicação e Fiscalização do Trabalho Infantil da Secretaria de Inspeção do Trabalho, afirmou:

“Os resultados alcançados ao longo de 2025 e nos primeiros meses de 2026 evidenciam que a atuação da Inspeção do Trabalho constitui um instrumento essencial para a identificação, a interrupção e a prevenção do trabalho infantil, contribuindo de forma decisiva para a proteção e a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes em todo o território nacional.”

O governo federal informou que o combate ao trabalho infantil é prioritário, com intensificação das ações por meio de operações, capacitações e articulações interinstitucionais. Para denúncias, o MTE disponibiliza o Sistema Ipê Trabalho Infantil.