O Brasil aplica, em média, 23 multas por hora a motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool ou que se recusam ao teste do bafômetro, segundo levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) divulgado nesta sexta-feira (19), data em que a Lei Seca completa 18 anos de vigência.
Contexto e números gerais
Desde junho de 2008, foram registradas mais de 3,7 milhões de infrações. Desse total, 1,26 milhão referem-se a condutores que comprovadamente consumiram álcool ou substância psicoativa, enquanto 2,45 milhões correspondem a recusas ao teste. Cerca de 600 mil ocorrências não têm informações sobre o perfil do motorista. Ao longo de 6.554 dias, a média foi de oito multas por hora para quem foi flagrado e 15 por hora para quem se recusou.
A Lei Seca, sancionada em 2008, estabelece tolerância zero para álcool ao volante. A multa prevista é de R$ 2.934,70, além de suspensão da habilitação e outras penalidades. A recusa ao teste também é infração gravíssima, sujeita às mesmas sanções administrativas e criminais previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
Recusa recorde e queda em testes
O levantamento aponta que cerca de 360 mil motoristas recusaram o bafômetro em 2025, o maior número desde a implantação da lei, um aumento de 10% em relação aos 332 mil casos de 2024. Em contrapartida, as multas para quem se submete ao teste caíram para 85 mil ao ano em 2024 e 2025, bem abaixo do recorde de 130 mil registrado em 2019.
Distribuição geográfica e perfil dos infratores
Em 2024 (até 19 de junho), 5.188 dos 5.570 municípios registraram infrações da Lei Seca, 41 a mais que no mesmo período de 2024. A cidade de São Paulo lidera com 257 mil multas, seguida por Campinas (SP) com 32 mil, entre as cidades não capitais. Os dados da Senatran passaram a crescer a partir de 2017, quando órgãos estaduais e municipais foram obrigados a registrar as multas no Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf).
A maioria dos multados são homens, com idade média de 39 anos. Os homens representam 91% dos infratores e têm 13% menos probabilidade de recusar o teste em comparação às mulheres. 67,96% dos autuados estavam em automóveis; 10% pilotavam motocicletas.
Períodos críticos e efeitos do álcool
Fevereiro (Carnaval) e dezembro (festas de fim de ano) são os meses com mais autuações: 367 mil e 331 mil registros, respectivamente. O pico diário ocorre durante a madrugada, período em que há maior consumo de bebidas e menor percepção de risco de fiscalização, segundo o documento.
O médico Flávio Adura, diretor científico da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), afirma que o álcool compromete a capacidade visual e de percepção, reduz reflexos e leva a decisões mais arriscadas. “O motorista passa a superestimar suas capacidades, perde a autocrítica, torna-se mais impulsivo e propenso a assumir riscos”, disse.
