A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater a concessão do Bolsa Família à população em situação de rua. O deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), autor do requerimento, afirmou ter recebido denúncias de que traficantes estariam ficando com os cartões do programa em troca de drogas para os beneficiários.

O vereador de Joinville (SC) Mateus Batista (União) declarou que a inclusão da população em situação de rua como grupo prioritário do programa facilitaria o acesso às drogas. “A gente enxerga esses vários relatos: moradores de rua que já deixam o cartão com o traficante e só vão no final do mês receber a droga”, afirmou. Segundo ele, a maior parte dos moradores de rua é dependente química, e defendeu a restrição ao benefício por considerar que essa população já é atendida por outros programas, como restaurantes populares.

Em defesa do programa, o deputado Merlong Solano (PT-PI) destacou que, em 2025, o Bolsa Família atendeu 19 milhões de famílias, sendo apenas 277 mil pessoas em situação de rua. “Qual a solução? Excluir essas pessoas? O número é muito pequeno. Não acredito que todas as 200 mil tenham esse problema”, ponderou.

Edson Lima, representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, sustentou que o objetivo do programa é combater a fome de forma imediata, enquanto a dependência química deve ser tratada por outras políticas públicas. Ele lembrou que o Bolsa Família tirou 10 milhões de brasileiros da pobreza e extrema pobreza.

O deputado Kim Kataguiri sugeriu aperfeiçoamentos, citando fraudes em famílias unipessoais que recebem mais que famílias numerosas e um suposto incentivo à permanência no programa em detrimento de empregos formais.

Dados apresentados na audiência: pesquisa de 2020 da Prefeitura de São Paulo apontou que os principais motivos para a situação de rua são conflitos familiares (40,9%) e dependência de drogas lícitas e ilícitas (33,3%). Já o censo de 2024 do Rio de Janeiro indicou que 81,8% da população em situação de rua faz uso de alguma droga, incluindo tabaco e álcool.

Com informações de Câmara dos Deputados — Assistência Social — leia a matéria original.