O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) a nomeação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram 53 votos favoráveis e 16 contrários, superando o mínimo de 41 votos exigido pela Constituição.
Benedito Gonçalves ocupará a função até 2028. O CNJ é composto por 15 membros com mandato de dois anos, sendo um deles indicado pelo STJ para atuar como corregedor. O órgão é responsável pelo controle da atividade administrativa e financeira dos tribunais e pela fiscalização dos deveres funcionais dos juízes de todos os ramos do Judiciário, exceto o Supremo Tribunal Federal (STF).
Atribuições do corregedor
Como corregedor, caberá a Gonçalves receber reclamações e denúncias contra magistrados e serviços judiciários auxiliares, além de determinar o processamento dessas queixas. Ele também poderá realizar sindicâncias, inspeções e correições quando houver fatos graves ou relevantes que as justifiquem, e deverá elaborar relatórios sobre essas atividades.
Trajetória do novo corregedor
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, Benedito Gonçalves ingressou no STJ como ministro em 2008. Anteriormente, atuou como juiz federal no Rio Grande do Sul, no Paraná e no Rio de Janeiro. Em 1998, foi promovido por merecimento ao cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, com jurisdição sobre Rio de Janeiro e Espírito Santo.
A indicação seguiu o rito constitucional: o presidente da República submeteu o nome ao Senado, que o aprovou por maioria absoluta. O CNJ também tem a função de planejar e acompanhar políticas de melhoria dos serviços prestados pelos tribunais.
Com informações de Agência Brasil — Justiça — leia a matéria original.
