A votação do projeto de lei que criminaliza a misoginia foi travada na Câmara dos Deputados nesta semana por representantes das bancadas cristãs e de partidos como o PL. Durante reunião de líderes na terça-feira (16), os parlamentares debateram o texto, mas não houve acordo em pontos como a proteção ao discurso de que a mulher deve ser submissa ao marido.

Os deputados querem que a proposta mencione expressamente a proteção à liberdade religiosa, direito fundamental garantido pela Constituição Federal. A deputada Julia Zanatta (PL-SC) afirmou que o projeto, da forma atual, ameaça essa liberdade. Ela argumentou que a Bíblia diz que "a mulher tem que ser submissa e o homem tem que amar a esposa tanto quanto Cristo amou a igreja".

Negociação sem acordo

A relatora do texto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou uma nova redação durante a reunião, mas não houve acordo nem para votar a urgência na tramitação. Ficou decidido que ela se reunirá com as bancadas nas próximas duas semanas para definir os pontos de dissenso. A votação pelo plenário está prevista para a semana que começa em 29 de junho.

"Ninguém tem liberdade para atacar uma mulher incitando violência contra ela. Isso não vai ter ressalva alguma, mas a demanda que existe da bancada cristã é que o texto deixe explícito o mandato constitucional da liberdade religiosa e isso a gente acha que é possível", explicou Tabata em coletiva de imprensa.

Definição de misoginia em debate

Além da proteção à liberdade religiosa, o conceito de misoginia deve ser modificado. A definição é parte essencial do projeto por delimitar o crime. O texto mais recente da relatora define misoginia como "a prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher".

A proposta foi aprovada de forma simbólica pelo grupo de trabalho criado em abril pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). No entanto, há discordância sobre o uso da palavra "ofensa". "A gente não abre mão de proteger as mulheres. Se a gente pode trazer uma palavra que traga mais segurança jurídica sem abrir mão de proteger as mulheres, a gente vai buscar essa palavra", afirmou Tabata.

A redação aprovada pelo grupo já altera o parecer anterior de Tabata, que destacava "incitação de menosprezo ou discriminação contra a mulher, que promova violência, negue sua igualdade de direitos ou ofenda sua dignidade". O projeto aprovado pelo Senado em março trazia definição genérica: "conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres".

Próximos passos

Tabata considera o resultado da reunião de líderes vitorioso. "Havia muito questionamento se a gente teria condições de votar esse projeto antes do recesso parlamentar e a gente saiu hoje com entendimento muito importante da reunião de que a votação será feita", disse. A líder da bancada feminina, deputada Jack Rocha (PT-ES), afirmou: "As próximas duas semanas serão de mobilização intensa, de diálogo tanto aqui dentro das bancadas como também com a sociedade civil e com o governo, que está favorável para que a gente aprove essa matéria". Ela acrescentou: "Se a gente não conseguir passar a mensagem do que é misoginia, as mulheres continuarão sendo mortas ou muitas vezes desumanizadas". Outros trechos do projeto, como as penalidades, não devem sofrer alterações.