O Brasil registrou em 2024 uma redução de 27,7% no número de homicídios de mulheres, o menor índice da série histórica iniciada em 2014, segundo o Atlas da Violência 2026, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgado nesta terça-feira (26/5). No entanto, a queda ocorreu fora de casa: os assassinatos dentro do ambiente doméstico permanecem estáveis há pelo menos dez anos.

“Nós estamos conseguindo reduzir um tipo de violência no Brasil, que é aquela com características de violência urbana, mas essa violência que acontece no lar, nós não temos sido capazes de frear”, afirma Samira Bueno, diretora-executiva do FBSP.

Os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), ambos do Ministério da Saúde, mostram que a violência contra a mulher se torna cada vez mais um crime privado, imune a políticas públicas. Enquanto a taxa de homicídios de mulheres em espaços externos caiu de 3,47 para 2,17 por 100 mil habitantes entre 2014 e 2024, a taxa dentro de casa praticamente não se moveu: de 1,25 para 1,18 por 100 mil.

Como o sistema de saúde não separa homicídios comuns de feminicídios, o local da ocorrência é usado como medida indireta. A estabilidade dos casos domésticos é um forte indicativo de que o número de feminicídios não diminuiu. O Atlas já havia identificado forte correlação entre as duas medidas em edições anteriores.

O documento aponta que a residência é o principal local de risco para a mulher brasileira: 79,9% das agressões registradas pelo Sinan em 2024 ocorreram dentro de casa. Além disso, 66,2% das mulheres atendidas por violência doméstica na rede pública já haviam sofrido agressão anterior, o que reflete o ciclo da violência descrito pela literatura especializada.

Os números também escancaram a desigualdade racial: a taxa de homicídios entre mulheres negras chegou a 4,0 por 100 mil — 66,7% maior que entre mulheres não negras (2,4). Em números absolutos, 2.457 mulheres negras foram assassinadas em 2024, representando 67,5% do total de vítimas.

Samira Bueno ressalta que, embora a violência doméstica atinja todas as classes, o desfecho letal atinge desproporcionalmente mulheres mais vulneráveis socioeconomicamente: pretas, pardas e com baixa escolaridade, que têm menos redes de apoio. Outro levantamento do FBSP mostrou que metade dos feminicídios ocorre em cidades com menos de 100 mil habitantes, onde a rede de proteção é mais frágil.

Nos últimos 20 anos, o Brasil ampliou o arcabouço legal, como a Lei Maria da Penha e o Pacote Antifeminicídio (Lei 14.994), que transformou o feminicídio em crime autônomo com pena de 20 a 40 anos. Para Samira, porém, o endurecimento penal não evita crimes: “O endurecimento penal faz com que os autores fiquem mais tempo presos. Ponto. Isso não vai evitar crimes”. Ela defende a articulação de prevenção desde a primeira infância, com educação de gênero e sexual, e acolhimento adequado de vítimas e agressores, além de orçamento público para políticas efetivas.

O Atlas também alerta para o avanço da cultura “red pill” entre adolescentes e jovens, que difunde ideias misóginas e pode contribuir para a manutenção dos feminicídios. O documento conecta o fenômeno aos números recordes de estupro em 2024: 87.545 casos, dos quais 76,8% com vítimas vulneráveis. “A persistência dos feminicídios e da violência sexual, bem como o recrudescimento da cultura misógina, são partes do mesmo enredo de uma sociedade que não superou os valores do patriarcado”, conclui o estudo.

Com informações de Ponte Jornalismo.