Uma pistola registrada em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi apreendida durante uma blitz da Polícia Militar em Brasília na noite de segunda-feira (15). O episódio reduziu as chances de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogar a prisão domiciliar temporária do ex-chefe do Executivo, cujo prazo vence no dia 25. A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo.
Circunstâncias da apreensão
A arma estava com o militar Estácio Leite da Silva Filho, segurança de Bolsonaro, quando foi abordada pela PM. Estácio declarou que levava a pistola para conserto devido a uma pane e que pretendia devolvê-la na terça-feira (16). No entanto, o policial militar Davi Evangelista Alves afirmou que a arma estava no assoalho do carro e que, no momento do flagrante, o motorista fechou o vidro repentinamente. Inicialmente, Estácio disse que a arma constava em sua funcional, mas o policial não encontrou esse registro; depois, o segurança admitiu que a pistola era de Bolsonaro e que costumava ficar dentro do veículo.
Reação do STF
O ministro Alexandre de Moraes, que avaliava renovar a domiciliar por mais 90 dias por considerar a custódia tranquila, mudou de posição após o incidente. Moraes deu 24 horas para a defesa apresentar explicações sobre “por que, às vésperas do encerramento do período de 90 dias concedido a título de prisão domiciliar humanitária, o condenado solicitou a realização de reparo no armamento”. O magistrado também levantou a possibilidade de descumprimento de ordens judiciais, já que a arma foi encontrada a 33 quilômetros do condomínio onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, e carros que deixam a residência deveriam passar por revista.
Procedimentos de segurança
A Polícia Militar informou a Moraes que realiza varredura em habitáculos e porta-malas dos veículos que saem da casa de Bolsonaro, mas que os carros usados por seguranças ficam estacionados em via pública e não entram na garagem, “razão pela qual não são submetidos a vistorias”.
Histórico de violações
Moraes já revogou benefícios anteriormente com base em violações de medidas cautelares. O ministro citou episódios em que Bolsonaro apareceu nas redes sociais dos filhos e a tentativa de romper a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, em novembro do ano passado.
Condição de saúde e possíveis desdobramentos
A prisão domiciliar foi concedida no fim de março para que Bolsonaro se recuperasse de broncopneumonia. O relatório médico mais recente, enviado ao STF na sexta-feira (12), aponta crises de soluço, “piora considerável” entre 9 e 10 de junho, uso de doses extras de medicamentos “no limite terapêutico de segurança”, pedido de exames para investigar esofagite crônica, condição cardiológica estável, oscilações de equilíbrio e queixa de “fadiga aos médios esforços”. Auxiliares de dois ministros alinhados a Moraes afirmam que, se a defesa não convencer o relator, o ex-presidente pode voltar para a Papudinha.
