A apreensão de uma arma registrada em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante uma blitz em Brasília, na noite de segunda-feira (15), reduziu as chances de que sua prisão domiciliar temporária seja prorrogada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo da medida, concedida em março por razões humanitárias, vence no próximo dia 25.

Segundo interlocutores do ministro, Moraes vinha cogitando renovar a domiciliar por mais 90 dias, por considerar que a custódia vinha sendo cumprida sem intercorrências, mesmo com o avanço das articulações eleitorais. No entanto, a localização de uma pistola com o militar Estácio Leite da Silva Filho, segurança de Bolsonaro, alterou esse cenário. O ministro determinou que a defesa do ex-presidente se explique em até 24 horas.

Circunstâncias da apreensão

Estácio relatou à Polícia Militar que levava a arma para um conserto devido a uma pane e que pretendia devolvê-la na terça-feira (16). O policial militar Davi Evangelista Alves, que fez a abordagem, afirma que a pistola estava no assoalho do carro e que, ao perceber a arma, o motorista fechou o vidro de forma repentina. Segundo o policial, Estácio teria dito inicialmente que a arma 'constava em sua funcional', mas o registro não foi encontrado na documentação. Após ser indagado novamente, o segurança respondeu que a pistola era de Bolsonaro e que costumava ficar dentro do veículo.

Sinalização de Moraes

Na decisão, Moraes pediu esclarecimentos sobre 'por que, às vésperas do encerramento do período de 90 dias concedido a título de prisão domiciliar humanitária, o condenado solicitou a realização de reparo no armamento'. De acordo com um interlocutor do ministro, a menção explícita ao fim do prazo é um mau sinal para Bolsonaro. O magistrado também sugere que ordens judiciais podem estar sendo descumpridas, uma vez que são obrigatórias revistas nos carros que saem da residência do ex-presidente, e a arma foi encontrada com um terceiro a 33 quilômetros do condomínio.

A Polícia Militar respondeu a Moraes que faz a varredura em habitáculos e porta-malas dos veículos que deixam a casa de Bolsonaro, mas que os carros usados pelos seguranças ficam estacionados em via pública e não entram na garagem, 'razão pela qual não são submetidos a vistorias'. A violação de medidas cautelares é um argumento frequentemente utilizado por Moraes para revogar benefícios, como ocorreu quando Bolsonaro apareceu nas redes sociais dos filhos ou tentou romper a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda em novembro passado.

Contexto da prisão domiciliar

Auxiliares de dois ministros alinhados a Moraes afirmam que a prorrogação da domiciliar era estudada pelo relator como um aceno ao bom comportamento de Bolsonaro desde o fim de março, quando a medida foi concedida para que ele se recuperasse de um quadro de broncopneumonia, após internação. Isso permitiria renovar o prazo mesmo que o ex-presidente tenha melhorado da condição aguda de saúde. Nos últimos três meses, Bolsonaro não teve complicações que exigissem intervenções de urgência; ele voltou ao hospital apenas uma vez, para operar o ombro, problema não relacionado à questão respiratória.

A avaliação do entorno de Moraes é a de que, se a explicação da defesa não convencer, Bolsonaro pode ser mandado de volta à Papudinha. O ministro já deixou claro que o local tem condições de oferecer todos os cuidados médicos necessários, inclusive para emergências.

Estado de saúde atual

O relatório médico mais recente, enviado ao STF na sexta-feira (12), aponta que Bolsonaro segue com crises de soluço, com uma 'piora considerável' observada entre os dias 9 e 10 de junho, quando foram administradas doses extras de medicamentos 'no limite terapêutico de segurança'. A equipe médica recomenda exames para investigar esofagite crônica, pedido já feito pela defesa a Moraes, que ainda não se manifestou. O relatório indica condição cardiológica estável, com pressão arterial sob controle, mas oscilações de equilíbrio e queixas de 'fadiga aos médios esforços'.