13 de junho de 2013. Durante um protesto em São Paulo, o fotojornalista freelancer Sérgio Silva foi atingido no olho esquerdo por uma bala de borracha disparada pela Polícia Militar. O impacto causou a perda total da visão do olho. Após 13 anos de tramitação judicial, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu favoravelmente a Silva, reconhecendo a responsabilidade do Estado pelo ocorrido.

O tiro

Silva estava na esquina das ruas Consolação e Caio Prado, abrigado atrás de uma banca de jornais, fotografando a tropa de choque. Ao abaixar a câmera, sentiu o impacto no olho. Amparado pelo professor Severino Honorato, caminhou por 40 minutos até o Hospital Nove de Julho. O fotógrafo havia saído de casa para cobrir o que considerava um protesto pacífico.

A batalha judicial

No mesmo ano, Silva protocolou ação contra o Estado pedindo indenização por danos morais e físicos, além do ressarcimento de quase quatro mil reais em despesas médicas. A Justiça de primeira instância negou a liminar, argumentando falta de provas de que o ferimento fora causado pela PM. Durante o processo, um laudo pericial afirmou que a perda de um olho não impedia o trabalho de fotógrafo, já que estes costumam fechar um olho para mirar. Silva recorreu ao STF após sucessivas negativas no Judiciário paulista.

A decisão do STF

No julgamento, o ministro Alexandre de Moraes votou contra Silva, sustentando que não havia provas de que a lesão foi causada por bala de borracha, sugerindo que poderia ter sido provocada por uma bola de futebol, um taco de sinuca ou a própria câmera. As ministras Cármen Lúcia e Flávio Dino divergiram, afirmando que a conduta da PM naquela noite era notória e que exigir que a vítima produzisse prova específica ignorava a realidade. O ministro Zanin também se manifestou favoravelmente. Com a maioria, o STF reconheceu o direito de Silva à indenização.

O fotógrafo descreveu o momento da decisão como “uma montanha saindo das minhas costas”. Ele afirmou que os sentimentos de revolta e indignação o mantiveram lutando durante os 13 anos de processo. “Não existe indenização possível que dê conta de apagar a dor e o sofrimento”, declarou. Silva também mencionou sua mãe, que precisou agradecer por ele ter sobrevivido ao ferimento. A decisão do STF representa o desfecho de uma longa batalha por justiça e reconhecimento da violência sofrida.

Com informações de Ponte Jornalismo — leia a matéria original.