A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou as medidas de combate ao disparo massivo de chamadas abusivas até 31 de outubro de 2028. A estimativa da agência é que 85% das ligações indesejadas sejam barradas e não cheguem aos consumidores.
O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos usuários de telefonia, como atender uma ligação e ninguém falar. Essas chamadas curtas, de até seis segundos, são usadas como tática para testar números ativos.
Histórico das medidas
A primeira iniciativa nesse sentido foi lançada pela Anatel em 2019, com a plataforma Não Me Perturbe. O serviço gratuito permite que o consumidor evite ofertas de produtos e serviços por telefone feitas por prestadoras de telecomunicações (como TV por assinatura e internet) e instituições financeiras (como crédito consignado ou cartão de crédito).
Bloqueio temporário
Ficou determinado também que empresas de telemarketing que realizam mais de 100 mil chamadas curtas por dia e possuem taxa de desligamento rápido igual ou superior a 85% sofram bloqueio temporário de suas linhas pelas operadoras. As empresas ficam impedidas de fazer novas chamadas por 15 dias.
Uma medida anterior para coibir o telemarketing abusivo foi a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 pelas empresas, que permitia ao consumidor identificar o chamador. A regra foi derrubada no ano passado, o que gerou reclamações de clientes que passaram a receber muitas chamadas.
Com informações de Folha — Mercado.
