O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1 (seis dias de trabalho por um de descanso) deverá tramitar pelas comissões da Casa. A declaração foi feita após questionamento do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN), que cobrou uma previsão de data para votação da matéria.
“Quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, disse Alcolumbre. Ele defendeu que a PEC seja votada “sem pressa”, com a oitiva de todos os setores da sociedade. O rito de tramitação será definido após reunião de líderes na próxima semana.
Alcolumbre sugeriu que o Senado pode “melhorar” o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. “Tenho certeza absoluta de que assim como outros senadores, que pensam como eu, seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma”, completou.
O presidente do Senado criticou a pressão para analisar a PEC “do dia para a noite” e afirmou não ser “a favor nem contra a PEC, mas sim a favor do debate”. Ele ressaltou que não é razoável que a Câmara debata o tema por cinco meses e o Senado seja obrigado a “carimbar” o texto aprovado.
Lideranças governistas defendem que a proposta seja apreciada no Senado ainda em junho, sem alterações. Caso o Senado modifique o texto, a PEC precisará retornar à Câmara para nova análise. A oposição, por sua vez, apresentou uma PEC alternativa para manter a jornada atual, com possibilidade de contratos por hora trabalhada. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), é contrário à redução da jornada.
Alcolumbre também comentou sobre votações em anos eleitorais: “Muitas vezes, o que é razoável não pode vir à tona por causa da eleição”. Ele informou que discutirá a tramitação com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), por onde o texto deverá passar inicialmente. O relator da PEC ainda não foi definido.
Com informações de Agência Brasil — Política.
