O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), enfrenta uma semana decisiva para definir o trâmite da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1. Na última terça-feira (2), ele anunciou que convocará reunião com líderes partidários para discutir o encaminhamento da matéria. A expectativa é que Alcolumbre ceda à pressão e envie o texto diretamente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem passar por uma comissão especial.
Na semana passada, Alcolumbre afirmou que não pretendia acelerar a tramitação e defendeu a criação de uma comissão especial, possibilidade prevista no Regimento Interno do Senado, mas que não é utilizada há anos. “Essa proposta vai ter de tramitar nas comissões, porque há cobrança de todos os senadores de que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, declarou. O presidente também argumentou que o Senado não deve funcionar como “instância de carimbo” das decisões da Câmara dos Deputados, que aprovou o texto em 27 de maio.
Parlamentares questionam a criação de uma comissão especial, uma vez que o rito específico das PECs não prevê essa etapa. O artigo 356 do Regimento Interno do Senado determina que as propostas de emenda à Constituição sejam encaminhadas à CCJ para parecer. Após a conclusão dessa etapa, ou se a comissão não se manifestar no prazo regimental, a matéria segue ao plenário. Nos bastidores, governistas interpretam a possível criação de uma comissão especial como um freio a uma pauta considerada estratégica para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026.
Aliados de Lula veem o fim da escala 6×1 como uma das principais bandeiras sociais para a campanha de reeleição. O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou: “Isto nunca aconteceu nos 24 anos que estou no Senado […]. Estamos esperando esta mudança há 40 anos. Tudo mudou no mundo do trabalho. Temos que mudar a carga horária também. Getúlio [Vargas] regulou as 48 horas, nós aprovamos na Constituição as 44 horas… E agora, 40 anos depois, 40 horas”.
Governistas admitem que a aprovação da PEC no Senado tende a ser mais complicada sem o apoio ativo de Alcolumbre. Na Câmara, a proposta contou com forte articulação do governo junto ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que se aproximou do Palácio do Planalto nos últimos meses. Parlamentares avaliam que Alcolumbre exerce influência ainda maior sobre o funcionamento do Senado do que seu equivalente na Câmara, controlando a pauta de votações e coordenando os líderes partidários.
Com informações de Diário do Centro do Mundo.
