Os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e do Irã, Masoud Pezeshkian, assinaram nesta quarta-feira (17) um memorando de entendimento que põe fim ao conflito entre os dois países. O documento, que entra em vigor imediatamente, contém 14 parágrafos com disposições sobre cessação de hostilidades, sanções, reconstrução econômica e programa nuclear iraniano.
Termos do acordo
O acordo prevê o encerramento imediato e permanente das operações militares em todas as frentes, incluindo o Líbano. As partes comprometem-se a não iniciar guerra ou operações militares entre si, a abster-se de ameaça ou uso da força e a garantir a integridade territorial e a soberania do Líbano. O acordo final consolidará essas disposições.
Ambos os países se comprometem a respeitar a soberania e a integridade territorial um do outro, sem interferência em assuntos internos. Um acordo definitivo deve ser negociado em até 60 dias, prorrogável por consentimento mútuo.
Compromissos militares e soberania
Os EUA iniciarão a suspensão do bloqueio naval contra o Irã imediatamente após a assinatura, com conclusão em 30 dias. Durante esse período, o tráfego de embarcações será proporcional ao volume anterior à guerra. Os EUA também retirarão suas forças das proximidades do Irã em 30 dias após o acordo final.
O Irã, por sua vez, adotará medidas para garantir a passagem segura de navios comerciais no Golfo Pérsico e no Mar de Omã, sem cobrança, por 60 dias. O tráfego será retomado imediatamente e plenamente restabelecido em 30 dias. O Irã iniciará diálogo com Omã sobre a administração do Estreito de Ormuz.
Reconstrução econômica e sanções
Os EUA, com parceiros regionais, elaborarão um plano de reconstrução e desenvolvimento econômico para o Irã no valor mínimo de US$ 300 bilhões. O mecanismo de implementação será definido no acordo final em 60 dias. Os EUA concederão todas as licenças e autorizações necessárias para as transações financeiras.
Os EUA se comprometem a encerrar todas as sanções contra o Irã, incluindo resoluções da ONU, da AIEA e sanções unilaterais, conforme cronograma a ser acordado. Além disso, o Tesouro americano emitirá isenções para exportação de petróleo iraniano e serviços associados, como bancários e de seguros.
Fundos e ativos iranianos congelados serão liberados integralmente, com procedimentos definidos em negociações. Os recursos ficarão disponíveis para pagamento a beneficiários indicados pelo Banco Central do Irã.
Questão nuclear
O Irã reafirma que não adquirirá nem desenvolverá armas nucleares. As partes concordaram em resolver a destinação do material enriquecido armazenado, com metodologia mínima de diluição no local sob supervisão da AIEA. Também discutirão o enriquecimento e outras necessidades nucleares iranianas com base em estrutura a ser estabelecida no acordo final.
Enquanto se aguarda o acordo definitivo, o Irã manterá o status quo de seu programa nuclear, e os EUA não imporão novas sanções nem mobilizarão forças adicionais na região.
Próximos passos
Será estabelecido um mecanismo executivo para supervisionar a implementação do memorando e o cumprimento do acordo final. As negociações sobre o acordo final, referentes aos demais parágrafos, iniciarão condicionadas ao início da implementação de cláusulas específicas. O acordo final será ratificado por resolução vinculante do Conselho de Segurança da ONU.
