Um memorando de entendimento de 14 pontos firmado entre Estados Unidos e Irã estabelece um cessar-fogo imediato, a reabertura do Estreito de Ormuz, alívio financeiro para Teerã e a reafirmação de que o Irã não produzirá armas nucleares, segundo cópia obtida pela CNN. O documento, assinado digitalmente no domingo (14) pelo presidente Donald Trump, pelo vice-presidente JD Vance e pelo presidente do parlamento iraniano, Mohammad Bagher Ghalibaf, ainda não foi divulgado oficialmente, mas seu conteúdo foi confirmado por um funcionário americano e por fontes diplomáticas presentes na cúpula do G7 na França.
Nos termos do acordo, os EUA permitirão que o Irã venda petróleo e produtos petroquímicos, e Teerã terá acesso a um fundo de desenvolvimento de US$ 300 bilhões, condicionado ao cumprimento de compromissos nucleares em negociações futuras. O documento não detalha, porém, o destino do urânio altamente enriquecido iraniano. Autoridades americanas minimizaram a importância do memorando, classificando-o como um “documento político” que não reflete compromissos informais mais amplos sobre o programa nuclear. A Casa Branca não comentou o vazamento, enquanto a agência iraniana Tasnim classificou versões vazadas como imprecisas.
Cessar-fogo e respeito à soberania
Os primeiros artigos do memorando estabelecem o fim imediato e permanente da guerra em todas as frentes, incluindo o Líbano, e o compromisso de não iniciar ações hostis ou usar a força mutuamente. Ambas as partes se comprometem a respeitar a soberania e a integridade territorial uma da outra, abstendo-se de interferência em assuntos internos. O acordo final, a ser negociado em até 60 dias (prorrogável por comum acordo), confirmará essas disposições.
Reabertura do Estreito de Ormuz e retirada de forças
Os EUA concordaram em suspender o bloqueio naval e restabelecer o tráfego marítimo total em até 30 dias, com volume proporcional ao pré-guerra. Também se comprometem a retirar forças das áreas circundantes até 30 dias após o acordo final. O Irã, por sua vez, deve retomar a circulação de navios mercantes do Golfo Pérsico ao Mar de Omã no mesmo prazo, removendo obstáculos técnicos e minas.
Ajuda financeira e alívio de sanções
Os EUA se comprometem a criar, com parceiros regionais, um plano de reabilitação econômica para o Irã com financiamento de ao menos US$ 300 bilhões, cujo mecanismo será definido em 60 dias. Além disso, devem encerrar todas as sanções, incluindo as da ONU, da AIEA e sanções unilaterais americanas, em cronograma a ser acordado. Imediatamente após a assinatura, o Tesouro americano emitirá isenções para exportações de petróleo bruto iraniano, petroquímicos e serviços relacionados (bancários, seguros, transporte). Fundos e ativos congelados do Irã serão liberados integralmente, conforme o progresso das negociações, e ficarão à disposição do Banco Central iraniano.
Questão nuclear
O Irã reitera que jamais produzirá armas nucleares. O destino do material enriquecido e demais questões nucleares serão tratados no acordo final. Enquanto não houver acordo final, mantém-se o status quo: o Irã não altera seu programa nuclear e os EUA não impõem novas sanções nem reforçam forças na região.
Implementação e próximos passos
Será criado um mecanismo de implementação para supervisionar o cumprimento do acordo final. Após a assinatura do memorando e garantias de início da implementação dos artigos 4, 5, 10 e 11 (referentes a bloqueio naval, tráfego marítimo, isenções de petróleo e liberação de fundos), as partes iniciarão negociações para o acordo final sobre os artigos restantes. O acordo final deverá ser aprovado por resolução vinculativa do Conselho de Segurança da ONU.
O memorando será assinado formalmente na sexta-feira, na Suíça, dando início ao prazo de 60 dias para negociar os termos finais. Detalhes técnicos ainda estão sendo finalizados e a redação pode sofrer alterações. A CNN apresentou a minuta à Casa Branca, que não respondeu; a agência iraniana Tasnim considerou as versões vazadas imprecisas.
