O Brasil registra 450 partos de crianças e adolescentes por dia, e a maioria dessas gestações é considerada ilegal, já que a lei brasileira define como estupro qualquer relação sexual com menores de 14 anos. A gravidez nessa faixa etária representa risco à vida da gestante, mas muitos casos não são identificados precocemente devido ao acesso tardio ao pré-natal.

De acordo com dados do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde, quatro em cada dez meninas de até 14 anos não conseguem iniciar o acompanhamento pré-natal antes do quarto mês de gestação, período considerado ideal. Essa demora prejudica a capacidade da rede de saúde de detectar sinais de violência sexual, segundo especialistas ouvidos pela repórter Cláudia Collucci.

Nas primeiras consultas, as equipes médicas podem reconhecer indícios de abuso, realizar notificações obrigatórias, informar sobre o direito ao aborto legal e acionar serviços de saúde, assistência social e jurídica. Quando o pré-natal começa tarde, essas oportunidades de intervenção se perdem, permitindo que a violência continue.

Fatores que retardam o acesso

As causas da demora são variadas. A pobreza, o desconhecimento sobre o funcionamento do corpo e estruturas familiares precárias estão entre os principais entraves. A raça também é um fator determinante: quase 75% das gestações entre meninas de até 14 anos ocorrem em negras. Entre as crianças indígenas com até 12 anos, apenas 46,3% iniciaram o pré-natal antes da 12ª semana de gestação.

Em visita ao interior do Amazonas, a repórter constatou situações semelhantes às descritas em pesquisas: pobreza extrema, falta de oportunidade e incentivo, e uma cultura de maternidade precoce. Em Autazes (AM), por exemplo, Bruna deu à luz aos 14 anos, tornando sua mãe avó aos 30.

Problema multifatorial e contexto político

Especialistas afirmam que a questão é complexa e exige soluções amplas. Medidas como a revogação pelo Senado de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda) são vistas como prejudiciais ao enfrentamento do problema.

Em outra frente, a velejadora Tamara Klink, de 29 anos, relatou sua experiência de invernagem solitária na Groenlândia, onde passou oito meses com o barco congelado em um fiorde. Ela é a primeira mulher a realizar tal feito sozinha. Em entrevista, Tamara disse que ser mulher envolve medos como ser atacada na rua ou agredida em lugares escuros, além de medos emocionais de desagradar ou ser preterida. A liberdade de estar sozinha, sem que o gênero fosse parâmetro, foi marcante para ela. A aventura virou o livro "Bom Dia, Inverno".