Uma ação do Ministério Público Eleitoral que pede a cassação do registro do Partido da Causa Operária (PCO) está parada há quase um ano no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem qualquer movimentação processual. O processo foi aberto em maio de 2024, sob o argumento de que a legenda de esquerda radical não prestava contas à Justiça Eleitoral, especialmente nos anos de 2006, 2016, 2018 e 2019. O MP Eleitoral classificou a situação como "conduta reiterada e persistente de descumprimento das obrigações legais".
O então relator, ministro André Ramos Tavares, determinou diligências e a juntada de comprovantes e certidões. O partido apresentou contestação, alegando que a sanção seria desproporcional. No entanto, o processo foi redistribuído no ano passado e passou para a relatoria da ministra Estela Aranha. A última movimentação registrada é exatamente a redistribuição, em 1º de agosto de 2024.
Desde então, não houve despacho, decisão de mérito, abertura de prazo processual ou inclusão na pauta de julgamento. Procurada via assessoria do TSE, a ministra não se pronunciou. A reportagem também não conseguiu contato com representantes do PCO.
Com informações de Folha — Poder.
