Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução.
Jair Bolsonaro (PL) completa na quinta-feira (25/6) 90 dias em prisão domiciliar humanitária, prazo que levará o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reavaliar se o ex-presidente permanece em casa ou retorna à Papudinha. Bolsonaro recebeu a medida temporária para se recuperar de um quadro de broncopneumonia, após condenação a 27 anos e 3 meses de prisão por trama golpista.
A decisão de Moraes deve considerar o comportamento do ex-presidente durante o período, relatórios médicos enviados ao Supremo e fatos recentes que entraram no radar do tribunal. Entre eles estão questionamentos relacionados à Lei da Dosimetria, um pedido de revisão criminal apresentado pela defesa, a solicitação de novos exames por causa de soluços recorrentes e a investigação sobre uma pistola registrada em nome de Bolsonaro.
Regras de Moraes limitaram visitas e comunicação
Bolsonaro recebeu visitas de quase todos os filhos durante a prisão domiciliar, com exceção de Eduardo Bolsonaro, que permanece nos Estados Unidos. Moraes restringiu o acesso à residência a filhos e netos autorizados, profissionais de saúde, prestadores de serviço, seguranças e funcionários.
O ex-presidente mora com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a filha Laura e uma sobrinha, que não precisam de autorização judicial para permanecer no imóvel. Outros familiares dependem de liberação do Supremo, como ocorreu com netas de Bolsonaro que tiveram a entrada autorizada por Moraes.
A decisão também proibiu Bolsonaro de usar celular, telefone ou qualquer outro meio de comunicação externa, direta ou indireta, inclusive por intermédio de terceiros. Relatórios da Polícia Militar do Distrito Federal não apontam descumprimento dessas regras, segundo as informações reunidas no período.
Bolsonaro armado em clube de tiro. Foto: reprodução
Relatórios médicos citam estabilidade e novos exames
Os médicos que acompanham Bolsonaro enviaram relatórios periódicos ao STF. Os documentos mais recentes indicam estabilidade do ponto de vista cardiológico, pressão arterial controlada e boa resposta ao tratamento adotado para conter episódios recorrentes de soluço.
A equipe médica também relatou que a medicação usada pelo ex-presidente tem provocado provável sonolência diurna e instabilidade no equilíbrio corporal. Os profissionais registraram ainda uma alteração residual na base do pulmão esquerdo, atribuída à pneumonia bilateral enfrentada em março.
Em relatório enviado duas semanas antes da nova avaliação, os médicos recomendaram exames do trato digestivo, incluindo endoscopia, manometria esofágica e pHmetria, para investigar a origem dos soluços persistentes. Na área ortopédica, fisioterapeutas apontaram evolução satisfatória após cirurgia no ombro direito, com melhora da mobilidade e da capacidade funcional, apesar de restrições nos movimentos de rotação interna e externa.
Caso da arma entra na análise sobre a domiciliar
A Polícia Civil do Distrito Federal abriu inquérito para apurar uma pistola registrada em nome de Bolsonaro encontrada com um agente do GSI durante uma blitz no Distrito Federal. Um policial militar que participou da abordagem relatou que o integrante do GSI afirmou trabalhar para o ex-presidente e disse que a arma pertencia a Bolsonaro; segundo o agente, ele havia recebido o armamento para verificar uma falha mecânica e o devolveria no dia seguinte. A PCDF pediu autorização a Moraes para ouvir Bolsonaro por videoconferência em 24 de junho, às 15h, e a defesa afirmou ao STF que o ex-presidente entregou a pistola após constatar um defeito, sustentando que integrantes da segurança retiraram o percussor sem seu conhecimento por receio dos efeitos de medicamentos psiquiátricos.
