O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou nesta sexta-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que 4.318 crianças e adolescentes foram retirados do trabalho infantil em todo o país durante o ano de 2025. O número de ações fiscais atingiu 10.234, o maior registrado na última década no enfrentamento a essa violação de direitos.
Nos primeiros quatro meses de 2026, 1.108 crianças e adolescentes foram afastados de situações de trabalho infantil. Em ambos os períodos, mais de 70% das vítimas estavam inseridas em formas de trabalho com graves riscos à saúde, segurança, moralidade e desenvolvimento físico e psicológico.
Setores e estados com maior incidência
As fiscalizações concentraram-se em setores tradicionalmente ligados à mão de obra infantil: comércio varejista, serviços ambulantes de alimentação, restaurantes, lanchonetes, supermercados, oficinas mecânicas e algumas atividades industriais.
Em 2025, os estados com maior número de afastamentos foram: Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Bahia e Rio de Janeiro. Já nos primeiros quatro meses de 2026, a lista inclui: Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia e Espírito Santo.
Atuação da inspeção do trabalho
O coordenador de Erradicação e Fiscalização do Trabalho Infantil da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Roberto Padilha Guimarães, afirmou: “Os resultados alcançados ao longo de 2025 e nos primeiros meses de 2026 evidenciam que a atuação da Inspeção do trabalho constitui um instrumento essencial para a identificação, a interrupção e a prevenção do trabalho infantil, contribuindo de forma decisiva para a proteção e a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes em todo o território nacional”.
Denúncias de trabalho infantil podem ser feitas pelo Sistema Ipê Trabalho Infantil, canal exclusivo do ministério, disponível em seu site.
